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ONG alerta para aumento de crimes ambientais na Itália

ONG alerta para aumento de crimes ambientais na Itália

País registrou 30,6 mil delitos contra ambiente em 2022

ROMA, 11 julho 2023, 20:00

Redação ANSA

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Incêndios também estão na lista de delitos ambientais - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A ONG ambientalista Legambiente alertou nesta terça-feira (11) que a Itália registrou 30.686 crimes contra o meio ambiente em 2022, um aumento de 0,3% em relação ao ano anterior, com uma média de 84 infrações por dia ou 3,5 por hora.

No relatório "Ecomafia 2023", a associação explicou que a maior categoria de crime ambiental é a construção ilegal, com 12.216 registros no ano passado, cerca de 39,8% do total e um aumento de 28,7% em comparação ao ano de 2021.

Na sequência, aparecem os crimes contra a fauna, com 6.481, enquanto que as infrações relacionadas a resíduos ilegais caíram 33,8%, para 5.606.

Segundo a Legambiente, em quarto lugar no ranking de delitos ambientais estão os vinculados a incêndios dolosos, negligentes e genéricos, seguidos dos roubos de arte e de peças arqueológicas.

"O que preocupa é o vírus da corrupção ambiental, com 58 inquéritos levantados de 1º de agosto de 2022 a 30 de abril de 2023 sobre fenômenos de corrupção relacionados a atividades com impacto ambiental", diz a ONG, chamando a atenção para o peso dos clãs mafiosos em vários municípios.

A Legambiente adverte ainda que é necessário reforçar "as atividades de prevenção e controle no nosso país, sobretudo no que diz respeito à utilização dos recursos consignados com o Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR)".

Além disso, reforça a "necessidade de trabalhar, a partir da Europa, em um quadro regulatório compartilhado sobre o assunto em nível internacional, para combater o crime ambiental organizado que não conhece fronteiras".

A ONG apresentou 10 propostas regulatórias de mudanças desde "a aprovação das reformas que faltam, também em vista da próxima diretiva da UE sobre crimes ambientais, cuja aprovação a Itália deve apoiar fortemente".

"Do ponto de vista legislativo é necessário aprovar o projeto de lei contra as 'agromáfias'; introduzir os crimes contra a fauna no Código Penal; expedir decretos para o desenvolvimento da lei 132/2016, que cria o Sistema Nacional de Proteção do Meio Ambiente e garantir o livre acesso à justiça das associações cadastradas, como a Legambiente, no cadastro único nacional do terceiro setor", conclui o relatório.
   

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