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Congresso mira meio ambiente e impõe derrotas a Marina

Congresso mira meio ambiente e impõe derrotas a Marina

Ministra Guajajara também demonstrou irritação com medidas

SÃO PAULO, 25 maio 2023, 09:00

Redação ANSA

ANSACheck

Ministra Marina Silva se tornou 'fiadora ' ambiental do governo Lula © ANSA/EPA

(ANSA) - O Congresso Nacional impôs na última quarta-feira (25) uma série de derrotas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e lançou dúvidas sobre o compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta climática.

A primeira derrota para Marina foi a aprovação por uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados de uma medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.

Entre outras coisas, o texto da MP retira competências da pasta do Meio Ambiente, como o comando da Agência Nacional de Águas (ANA), que passaria para o Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes, próximo ao "centrão".

A medida, que ainda precisa ser aprovada em plenário, também tira do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas a função de reconhecer e demarcar terras protegidas, passando essa atribuição à pasta da Justiça, encabeçada por Flávio Dino, braço direito de Lula.

O resultado foi até comemorado pela bancada do PT. "Vitória! Comissão Mista acaba de aprovar parecer favorável à MP da organização ministerial do governo Lula", diz uma mensagem publicada no Twitter pela liderança do partido no Senado.

Além disso, a Câmara também aprovou um pedido de urgência para votar um projeto que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas que eram ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, dispensando o texto de passar por comissões. O governo Lula não orientou voto contra a medida.

Em seu perfil no Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, definiu a quarta-feira como "dia do desmonte da política indígena no Brasil".

"A transferência da competência da demarcação das terras indígenas para o Congresso é um equívoco perigoso. Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais", escreveu.

Guajajara também definiu o projeto do Marco Temporal como um "genocídio legislado" que "atenta contra a Constituição brasileira". (ANSA)

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