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UE pode servir de inspiração para Parlamento da Amazônia

Criação do órgão é um dos objetivos da Cúpula de Belém

SÃO PAULO, 08 agosto 2023, 12:31

Redação ANSA

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Brasil receberá cúpul da Amazônia entre os dias 8 e 9 de agosto - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

A União Europeia pode servir de inspiração para um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém, no Pará, entre 8 e 9 de agosto: a criação de um parlamento com poder deliberativo reunindo os países da região.

A expectativa é de que a declaração final do encontro institua um grupo de trabalho que abra caminho para a formalização do Parlamento Amazônico por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Os oito países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), que já possui um grupo parlamentar presidido pelo senador bolsonarista Nelsinho Trad (PSD), do Mato Grosso do Sul, estado que não faz parte da Amazônia. O colegiado, no entanto, tem pouca relevância atualmente.

"Uma das coisas muito positivas que poderiam surgir seria o acordo entre os oito países para criar o Parlamento Amazônico, no modelo da União Europeia", disse à ANSA Carlos Nobre, um dos cientistas climáticos mais renomados do Brasil.

A ideia é que esse órgão tenha poder deliberativo para aprovar políticas públicas que beneficiem os povos da região, acelerem o combate ao crime organizado e promovam o desenvolvimento social e econômico aliado à preservação da floresta.

O Parlamento da União Europeia é o caso mais bem-sucedido de órgão legislativo supranacional com poderes reais, mas um eventual modelo amazônico teria o fator inédito de possuir jurisdição apenas sobre uma parte dos territórios dos países-membros.

"Isso seria inovador, um resultado muito grande. Desconheço um parlamento de múltiplos países com essa natureza", acrescentou Nobre.

Segundo ele, o Europarlamento também serve como exemplo pela aprovação de "marcos importantíssimos" na luta contra a crise climática, como a proibição da exportação e importação de produtos provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.

"O Parlamento da União Europeia mostrou estar em uma direção de combater a emergência climática, então temos que criar um Parlamento Amazônico nesse caminho", disse o climatologista.

Já o diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador na Itália, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e principal negociador brasileiro do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), vê a proposta com mais ceticismo.

"O valor disso é relativo, a prioridade, a meu ver, não é essa. É ação, execução. Acho que não faz mal, isso ajuda a mobilizar parlamentares, partidos, mas não colocaria como grande resultado", declarou Ricupero à ANSA.
   

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