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Equador pode ignorar referendo sobre petróleo na Amazônia

Equador pode ignorar referendo sobre petróleo na Amazônia

Maioria foi contrária à exploração mas governo quer manter

QUITO, 24 agosto 2023, 11:29

Redação ANSA

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Governo de Guillermo Lasso não quer acatar plebiscito © ANSA/EPA

(ANSA) - O ministro de Energia e Minas do Equador, Fernando Santos, sinalizou que o governo pode não seguir o resultado do referendo em que a população rejeitou a exploração petrolífera do Bloco 43, na região amazônica do país.

O comandante da pasta alegou "razões constitucionais" para indicar a continuidade dos trabalhos no poço, que fica no Parque Nacional Yasunì.

Isso porque, embora o "Sim" para encerrar as atividades tenha vencido nacionalmente com 58,97% dos votos, na província amazônica de Orellana, onde fica o Bloco 43, o "Não" venceu com 57,99%.

Diante do cenário, o governo conservador de Guillermo Lasso pretende invocar o artigo 57 da Constituição para argumentar que "os que devem decidir se iniciar ou encerrar uma operação de exploração de recursos naturais são os habitantes do território".

"Queremos que o país esteja consciente desse problema constitucional. São os únicos que podem dizer sim ou não segundo a Constituição. Deverá ser essa Corte [constitucional] a decidir. E é impossível desfazer as estruturas em um ano", disse Santos.
   

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