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AGU abre caminho para petróleo na Foz do Amazonas

AGU abre caminho para petróleo na Foz do Amazonas

Ministérios envolvidos vão passar por reunião de conciliação

SÃO PAULO, 23 agosto 2023, 14:27

Redação ANSA

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Área amazônica é alvo de discordância no governo brasileiro - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável ao avanço de estudos e licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas.

A avaliação jurídica foi solicitada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para embasar o entendimento de que não seria obrigatória a apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (Aaas) pela Petrobras.

Em maio, o Ibama negou a emissão da licença para estudos de prospecção, com a perfuração de um poço, com base, entre outros argumentos, na falta da Aaas.

Para a AGU, a falta do documento não deve impedir a permissão para projetos de exploração de combustíveis.

O Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é vinculado, no entanto, divulgou uma nota afirmando que o indeferimento não foi pela falta da Aaas, mas por "inconsistências nas informações prestadas pela empresa".

A AGU, comandada por Jorge Messias, determinou ainda um processo de conciliação entre os órgãos governamentais envolvidos nesse assunto, e a questão deverá ser discutida na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (Ccaf), da AGU e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Consultores jurídicos e representantes dos dois ministérios envolvidos serão convidados para debater e tentar resolver o conflito.

A questão da exploração de petróleo na Foz do Amazonas divide o governo entre uma ala favorável, que defende a realização de estudos, e uma ala ambiental, cuja maior expoente é a ministra Marina Silva.
   

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