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AGU abre caminho para petróleo na Foz do Amazonas

Ministérios envolvidos vão passar por reunião de conciliação

SÃO PAULO, 23 agosto 2023, 14:27

Redação ANSA

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Área amazônica é alvo de discordância no governo brasileiro - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável ao avanço de estudos e licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas.

A avaliação jurídica foi solicitada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para embasar o entendimento de que não seria obrigatória a apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (Aaas) pela Petrobras.

Em maio, o Ibama negou a emissão da licença para estudos de prospecção, com a perfuração de um poço, com base, entre outros argumentos, na falta da Aaas.

Para a AGU, a falta do documento não deve impedir a permissão para projetos de exploração de combustíveis.

O Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é vinculado, no entanto, divulgou uma nota afirmando que o indeferimento não foi pela falta da Aaas, mas por "inconsistências nas informações prestadas pela empresa".

A AGU, comandada por Jorge Messias, determinou ainda um processo de conciliação entre os órgãos governamentais envolvidos nesse assunto, e a questão deverá ser discutida na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (Ccaf), da AGU e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Consultores jurídicos e representantes dos dois ministérios envolvidos serão convidados para debater e tentar resolver o conflito.

A questão da exploração de petróleo na Foz do Amazonas divide o governo entre uma ala favorável, que defende a realização de estudos, e uma ala ambiental, cuja maior expoente é a ministra Marina Silva.
   

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