(ANSA) - Os líderes dos países amazônicos aprovaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém durante a Cúpula da Amazônia, no Pará, na tentativa de garantir uma cooperação para fortalecimento da proteção da floresta e combater o desmatamento.
A exploração de petróleo na Amazônia, que foi o principal ponto de embate da reunião, não teve muito destaque no documento, que fala apenas em “iniciar um diálogo” sobre a sustentabilidade de setores, “como mineração e hidrocarbonetos” na região.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, inclusive, fez duras críticas à exploração de combustíveis fósseis durante seu discurso, ressaltando que a prática gera “um enorme conflito ético, sobretudo para forças progressistas que deveriam estar do lado da ciência”.
No entanto, as nações concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não chegaram a definir metas em comum e não apresentaram prazos para a conservação florestal e o combate ao desmatamento, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desta forma, devem cumprir os esforços a partir das metas nacionais: no caso do Brasil, o objetivo é atingir o desmatamento zero até 2030.
Além disso, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela concordaram em cobrar países desenvolvidos a cumprirem seus compromissos de fornecer e mobilizar recursos, incluindo a meta de arrecadar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, e a reconhecerem a necessidade de fazer progressos substanciais para os países em desenvolvimento enfrentarem os efeitos provocados pela emissão de CO2 e gases de efeito estufa.
Os países planejam criar “medidas urgentes para conciliar atividades econômicas com o objetivo de eliminar a poluição do ar, dos solos e da água, com ênfase nos rios amazônicos, com vistas à proteção da saúde humana e do meio ambiente.
O comunicado final também destaca a “adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.
O grupo enfatiza que será estabelecido um sistema integrado de controle de tráfego aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região, além da criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde.
Por fim, o texto prevê a criação de instâncias no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), como o mecanismo amazônico de povos indígenas, o observatório de mulheres rurais para a Amazônia, a rede de inovação e difusão, entre outras.
As nações concluem concordando em acolher a candidatura brasileira para sediar a COP-30 em Belém, na Amazônia, em 2025, “expressando seu compromisso de unir esforços pelo seu pleno êxito e ressaltando que o processo da COP-28 até a COP-30 será crítico para o próprio futuro da resposta global à mudança do clima”. (ANSA)
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