(ANSA) - Indígenas da Amazônia e de outras regiões do Brasil chegaram a Brasília para protestar diante do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma hoje (30) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras dos povos originários.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é contra o marco temporal, tese jurídica que determina que apenas terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
O julgamento no STF foi suspenso em junho passado, após o pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro e que deve votar a favor do marco temporal, proposta defendida pela bancada do agronegócio no Congresso.
A Polícia Militar de Brasília reforçou os controles na Praça dos Três Poderes, onde será instalado um telão para o indígenas acompanharem a votação.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra a constitucionalidade do marco temporal, enquanto Kassio Nunes Marques defendeu a tese.
O processo que motivou o debate no STF tem a ver com a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pelo Ministério Público do estado. (ANSA)
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