UE abre procedimento de infração contra Itália por caça

Notificação chega após urso ser abatido em Trento

Protesto contra caça de animais em Milão (foto: ANSA)
Protesto contra caça de animais em Milão (foto: ANSA)

(ANSA) - O poder Executivo da União Europeia abriu nesta quarta-feira (7) um processo de infração contra a Itália devido ao suposto descumprimento das regras do bloco sobre a caça.

Bruxelas constatou que "vários atos legislativos italianos não cumprem a legislação da UE", especialmente no que diz respeito às normas sobre proteção das aves e a um regulamento de 2006 que visa melhorar a proteção da saúde humana, das aves aquáticas e do meio ambiente contra os riscos representados por produtos químicos, como o chumbo.

Em sua carta formal a Roma, a Comissão Europeia alega que "a legislação italiana confere às regiões o poder de autorizar o abate ou a captura de espécies selvagens, mesmo em áreas onde a caça é proibida, como áreas protegidas, e durante o período do ano em que a caça não é autorizada, em violação à diretiva sobre aves".

Além disso, a UE afirma que a Itália não cumpre as disposições comunitárias relativas à utilização de chumbo em munições.

A notificação chega um dia após a província de Trento abater um urso, identificado como "M90", que teria perseguido um casal na região. O caso revoltou os ativistas de direitos dos animais, que afirmam que a espécie tem proteção especial a nível europeu e que a Constituição determina a tutela da biodiversidade. (ANSA).