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G20 caminha para compromisso sobre taxação de multinacionais

Fontes indicaram à ANSA possível menção em comunicado final

SÃO PAULO, 29 fevereiro 2024, 12:10

Redação ANSA

ANSACheck

Reunião de ministros das Finanças do G20 em São Paulo - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O G20 se move em direção a um novo compromisso sobre a taxação de multinacionais.

O aval é esperado para hoje, inclusive com uma alusão no eventual comunicado final dos dois dias de reuniões dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, em São Paulo, de acordo com três fontes ouvidas pela ANSA.

Na prática, o dossiê diz respeito à conclusão do Inclusive Framework, guiado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pilotado politicamente pelo G20, que se apoia em dois pilares.

O primeiro eixo, que ainda tem pontos em aberto, refere-se à realocação dos direitos de taxação das multinacionais aos países onde os lucros são produzidos, e não onde ficam suas sedes legais.

Avanços nesse tema significariam novas receitas para os países e recursos para o combate à fome e à desigualdade, questão cara ao Brasil. Espera-se um compromisso claro na reunião de hoje a respeito de datas para a assinatura da convenção até o fim de junho.

O segundo eixo diz respeito à tributação mínima das multinacionais em 15%, já acordada e sobre a qual a União Europeia emitiu uma diretiva no ano passado, com os Estados-membros chamados a implementá-la em 2024. (ANSA)

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