Ministro de Minas e Energia aciona Aneel contra Enel

Silveira acusa falta de pagamento de multas, mas empresa nega

Sede da Enel (Foto: Enel) (foto: ANSA)
Sede da Enel (Foto: Enel) (foto: ANSA)

(ANSA) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo disciplinar contra a concessionária Enel em São Paulo e acusou a empresa de não pagar mais de R$ 300 milhões em multas.

Em nota, a Enel destacou os investimentos realizados, confirmou seu empenho no Brasil e respondeu que que "já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor".

"Queria comunicar a todos os paulistanos que hoje estou tomando uma medida muito severa. Estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar que venha a apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade [revogação da concessão]", disse o ministro à GloboNews.

A medida diz respeito ao apagão que deixou boa parte da Grande São Paulo sem energia durante vários dias em novembro passado e a outras falhas no abastecimento na região metropolitana da capital paulista.

"Foram mais de R$ 300 milhões de multas aplicadas à Enel, nenhuma delas paga. A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que determina inclusive a regulação", acrescentou o ministro.

Na resposta, a Enel "reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua" e diz que "seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos".

A respeito da concessão de São Paulo, a distribuidora esclareceu que "cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio".

A Enel também reforçou que "nos últimos anos, fez grandes investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios por que passa o setor elétrico, com os efeitos das mudanças climáticas. Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior".

A nota prossegue dizendo que "com isso, os indicadores operacionais DEC (que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica) e FEC (que contabiliza o número de interrupções ocorridas) registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades".

"Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$3,647 bilhões (R$ 18 bilhões), o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. Com o plano estratégico da nova gestão, que prevê investimentos substanciais, a empresa decidiu reforçar ainda mais o seu compromisso com o País, a fim de melhorar a resiliência do sistema elétrico. Para realizar esse ambicioso projeto, a Enel certamente encontrará a total cooperação e apoio de todas as instituições do país", conclui o texto. (ANSA).