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Lula apresenta PL que cria programa 'Combustível do Futuro'

Texto para transição energética nos transportes vai ao Congresso

BRASÍLIA, 14 setembro 2023, 13:46

Redação ANSA

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PL foi apresentado por Lula e Alexandre Silveira (Foto: Reprodução) - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em cerimônia nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, que será enviado para o Congresso Nacional.

O texto do PL não foi divulgado, mas o governo informou que o programa visa promover a transição energética no setor de transportes.

A proposta foi dividida em cinco eixos: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação; Programa Nacional do Diesel Verde; regulamentação de combustíveis sintéticos; captura e estocagem do CO2; e novos limites de mistura de etanol à gasolina.

Na frente da aviação civil, a meta é que as companhias reduzam entre 1 e 10% as emissões de carbono entre 2027 e 2037, misturando biocombustíveis ao querosene de aviação.

No diesel, serão misturados biocombustíveis vegetais, à base de cana, óleo de soja e outros, produzindo o "diesel verde".

Quando ao percentual de etanol anidro na gasolina, o texto altera o teor mínimo para 22% e coloca o máximo em 30%, dependendo da viabilidade técnica.

"A irresponsabilidade do ser humano, de tanto desmatar e poluir o planeta, está dando uma nova chance ao Brasil. A chance de a gente se transformar numa coisa tão ou mais importante que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis", disse Lula.

O presidente acrescentou que irá levar o tema à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) marcada para a próxima semana em Nova York.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que "serão mais de R$ 250 bilhões em investimentos": "É a verdadeira economia verde, o Brasil liderando a transformação energética do mundo, a descarbonização mundial".

Segundo a pasta, "a medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE)".
   

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