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Iowa aprova lei que proíbe aborto após 6 semanas de gestação

Iowa aprova lei que proíbe aborto após 6 semanas de gestação

Estado americano é dominado por políticos republicanos

WASHINGTON, 12 julho 2023, 13:49

Redação ANSA

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Iowa restringiu o direito ao aborto legal - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O estado americano de Iowa aprovou uma lei que proíbe o aborto a partir de seis semanas de gestação ou a partir de quando for possível ouvir os batimentos cardíacos do feto.

A medida, aprovada com o voto dos republicanos, que controlam o parlamento estadual, prevê exceções nos casos em que a vida da mulher esteja em perigo, abortos espontâneos e anomalias consideradas por um médico como "incompatíveis com a vida".

O procedimento também será permitido em situações de estupro, mas o caso precisará ser denunciado até 45 dias após o crime.

Uma regra semelhante se aplica a casos de incesto, que também precisarão ter sido denunciados em até 140 dias.

O governador republicano Kim Reynolds comemorou a decisão: "É uma lei a favor da vida".

Se não for contestado judicialmente, o texto entrará em vigor imediatamente após a sanção.

Antes da aprovação da lei, o aborto em Iowa era legalizado até a 20ª semana de gravidez.
   

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