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Mattarella e Meloni têm encontro focado na reforma do judiciário

ROMA, 13 julho 2023, 20:18

Redação ANSA

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Mattarella e Meloni se reuniram em Roma - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, e a primeira-ministra Giorgia Meloni se reuniram nesta quinta-feira (13) para avaliar o espinhoso projeto de reforma do sistema judiciário que abole o crime de abuso de poder e limita a divulgação de informações obtidas por meio de grampos telefônicos.

O encontro ocorreu à margem do Conselho Supremo de Defesa, no Palácio do Quirinal, em Roma, e, segundo relatos, foi "sem tensão", "cordial e construtivo". Além disso, é realizado poucos dias após Mattarella receber a primeira presidente da Corte de Cassação, Margherita Cassano, e o procurador-geral da Corte, Luigi Salvato.

O projeto de reforma do judiciário está à espera do sinal verde do presidente italiano para ser enviado à Câmara dos Deputados.

De acordo com fontes, a iniciativa será assinada e depois ficará nas mãos dos deputados e senadores para tratarem o assunto. Somente depois, a Presidência analisará o documento antes da promulgação.

Nesta lógica, conforme relatos de parlamentares, o chefe de Estado teria sondado Meloni para perceber até que ponto há vontade de abrir um confronto com o judiciário sobre alguns pontos de projeto de lei.

Para representantes do Executivo, a posição da premiê italiana é clara e é a que foi reafirmada em Vilnius, na Lituânia, onde criticou a forma como a ministra do Turismo, Daniela Santanché, soube que estava sendo investigada e a acusação forçada contra o subsecretário do Ministério da Justiça, Andrea Delmastro.

Por outro lado, o subsecretário de Meloni, Alfredo Mantovano, garantiu que "o governo não vai recuar na luta contra o crime organizado".

No entanto, ele estava preocupado com uma decisão de cassação que "revisou o próprio conceito de crime organizado", "gerando alarme nos tribunais", porque "gravatas especiais, benefícios prisionais, etc." estão sendo questionados.

Sobre isso, portanto, os juízes "terão que esclarecer". Uma questão em que o governo também poderia intervir por meio de decreto é discutida no meio ministerial. A preocupação passa pelos efeitos que as investigações podem ter sobre o governo.

Mas Meloni teria falado de um "verão de estabilidade", sem surpresas, para abrir caminho aos orçamentos em setembro. Esta seria uma forma dela dizer que não deve haver mudanças conjunturais na equipe de governo.

Desta forma, a premiê teria tranquilizado Mattarella, que acompanha com preocupação o caminho e os atrasos nos trechos do Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR).

Além disso, também estão na mesa de negociação as questões que acabam de ser discutidas no Conselho Supremo, como "a firme condenação da agressão perpetrada pela Federação Russa e o apoio à Ucrânia na sua defesa contra o invasor", a necessidade "de assegurar os militares, mesmo com financiamento adequado, em linha com os requisitos definidos pela Aliança Atlântica, e a capacidade de operar".

Já em relação à imigração, a Itália pretende "tomar uma forte iniciativa para chamar a atenção da União Europeia e da Otan para a África".
   

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