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Governo Meloni fecha acordo sobre eleição direta para premiê

Governo Meloni fecha acordo sobre eleição direta para premiê

Projeto chegou ao Parlamento em novembro, mas ainda não avançou

ROMA, 05 fevereiro 2024, 11:40

Redação ANSA

ANSACheck

Eleição direta para premiê é promessa de campanha de Meloni - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A coalizão da premiê da Itália, Giorgia Meloni, chegou a um acordo para garantir a aprovação no Parlamento do projeto de lei que estabelece a eleição direta para primeiro-ministro.

O texto começou a ser discutido no Senado em novembro passado, mas os partidos da aliança de direita discordavam sobre qual seria o melhor sistema para se adotar em caso de queda do governo.

O acordo fechado nesta segunda-feira (5) determina que, caso um premiê eleito sofra uma moção de desconfiança no Parlamento, o presidente da República deve dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas.

Já nas situações em que o primeiro-ministro renunciar voluntariamente, ele poderá propor a dissolução do Parlamento ao chefe de Estado, a quem caberá a decisão.

Se o presidente resolver manter a legislatura vigente, ele poderá encarregar o premiê demissionário novamente ou nomear outro parlamentar eleito pela mesma coalizão, mas apenas uma vez.  Essa regra também valerá em caso de morte, impedimento permanente ou cassação do primeiro-ministro.

O objetivo da "mãe de todas as reformas", segundo Meloni, é garantir estabilidade ao cargo de premiê, em um país que já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.

Atualmente, o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República. No entanto, é comum que essas alianças sejam rompidas ou alteradas no decorrer da legislatura, forçando trocas no comando do governo.

Caso a reforma constitucional seja aprovada, o premiê será eleito diretamente pelo povo, porém ainda não está claro como o sistema eleitoral seria adaptado para esse novo modelo.

A proposta é uma bandeira da gestão Meloni, mas precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.

O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar os riscos de uma consulta popular. (ANSA)

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