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Governo Meloni fecha acordo sobre eleição direta para premiê

Projeto chegou ao Parlamento em novembro, mas ainda não avançou

ROMA, 05 fevereiro 2024, 11:40

Redação ANSA

ANSACheck

Eleição direta para premiê é promessa de campanha de Meloni - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A coalizão da premiê da Itália, Giorgia Meloni, chegou a um acordo para garantir a aprovação no Parlamento do projeto de lei que estabelece a eleição direta para primeiro-ministro.

O texto começou a ser discutido no Senado em novembro passado, mas os partidos da aliança de direita discordavam sobre qual seria o melhor sistema para se adotar em caso de queda do governo.

O acordo fechado nesta segunda-feira (5) determina que, caso um premiê eleito sofra uma moção de desconfiança no Parlamento, o presidente da República deve dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas.

Já nas situações em que o primeiro-ministro renunciar voluntariamente, ele poderá propor a dissolução do Parlamento ao chefe de Estado, a quem caberá a decisão.

Se o presidente resolver manter a legislatura vigente, ele poderá encarregar o premiê demissionário novamente ou nomear outro parlamentar eleito pela mesma coalizão, mas apenas uma vez.  Essa regra também valerá em caso de morte, impedimento permanente ou cassação do primeiro-ministro.

O objetivo da "mãe de todas as reformas", segundo Meloni, é garantir estabilidade ao cargo de premiê, em um país que já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.

Atualmente, o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República. No entanto, é comum que essas alianças sejam rompidas ou alteradas no decorrer da legislatura, forçando trocas no comando do governo.

Caso a reforma constitucional seja aprovada, o premiê será eleito diretamente pelo povo, porém ainda não está claro como o sistema eleitoral seria adaptado para esse novo modelo.

A proposta é uma bandeira da gestão Meloni, mas precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.

O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar os riscos de uma consulta popular. (ANSA)

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