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Cidadania para filhos de imigrantes sofre derrota na Itália

Cidadania para filhos de imigrantes sofre derrota na Itália

Emenda da oposição foi rejeitada pela Câmara dos Deputados

ROMA, 11 de setembro de 2024, 11:28

Redação ANSA

ANSACheck
Plenário da Câmara dos Deputados da Itália, em Roma - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Plenário da Câmara dos Deputados da Itália, em Roma - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta quarta-feira (11) uma emenda que instituía o princípio do "jus scholae" ("direito escolar"), ou seja, a concessão de cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país e que tenham concluído um determinado período de estudo nas escolas nacionais.
    O texto havia sido apresentado como emenda a um projeto de lei sobre segurança pelo partido de centro Ação, de oposição, e recebeu 126 votos a favor e 169 contra, incluindo da legenda de centro-direita Força Itália (FI), do ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, defensor do "jus scholae".
    O FI justificou a contradição com o argumento de que trabalha em um projeto de lei mais amplo sobre o assunto. "É um tema que merece mais atenção do que uma emenda colocada de última hora em um projeto que fala de segurança", disse o deputado conservador Paolo Emilio Russo.
    Já o líder do Ação, Carlo Calenda, rebateu que é "loucura votar contra a própria proposta".
    O debate sobre o "jus scholae" ganhou tração na Itália após Tajani vir a público defender um modelo que permita a filhos de estrangeiros nascidos no país obter a cidadania ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.
    A ideia conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.
    Atualmente, as regras são regidas pelo princípio do "jus sanguinis" ("direito de sangue"): é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc. Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
    Por sua vez, a direita alega que o "jus scholae" poderia abrir as portas para uma suposta "invasão" de imigrantes. De acordo com um estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), a mudança nas regras beneficiaria cerca de 48 mil crianças.
   
   

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