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Tribunal manda Itália libertar migrantes levados para Albânia

Tribunal manda Itália libertar migrantes levados para Albânia

Sentença desafia estratégia migratória do governo Meloni

ROMA, 18 de outubro de 2024, 15:15

Redação ANSA

ANSACheck
Migrantes chegam em centro construído pela Itália na Albânia - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Migrantes chegam em centro construído pela Itália na Albânia - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

O Tribunal de Roma não autorizou a permanência de migrantes forçados em um centro de repatriação construído pela Itália na Albânia, decisão que joga um balde de água fria sobre as políticas migratórias da premiê Giorgia Meloni.
    Segundo a seção de imigração da corte, os 12 deslocados internacionais que o governo italiano transferiu para Gjader, no país balcânico, são provenientes de duas nações - Bangladesh e Egito - que não podem ser consideradas "seguras", portanto devem ser "acompanhados" até a Itália para "recuperar o estado de liberdade".
    Os centros de identificação e repatriação montados pelo governo Meloni na Albânia entraram em operação nesta semana e têm como objetivo receber migrantes forçados resgatados no Mar Mediterrâneo, enquanto eles aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pelas autoridades italianas.
    A medida faz parte da estratégia da premiê de direita para desestimular fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, onde o número de travessias de deslocados internacionais apresenta queda de mais de 60% em 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.
    Segundo o governo da Itália, os centros na Albânia receberão apenas migrantes do sexo masculino, que não estejam em situação de vulnerabilidade e provenientes de países considerados "seguros", lista que inclui Egito, governado pelo presidente autocrático Abdel Fattah al-Sisi, e Bangladesh, onde há denúncias de perseguições contra minorias religiosas e étnicas.
    A decisão do Tribunal de Roma enfureceu o Executivo italiano, que prometeu recorrer até a Suprema Corte contra a sentença, enquanto Meloni convocou uma reunião de seu gabinete para a próxima segunda-feira (21) e disse que cabe ao Estado definir "quais países são seguros" para repatriações.
    "É muito difícil trabalhar e tentar dar respostas quando enfrentamos oposição também de parte das instituições, que deveriam nos ajudar a dar essas respostas", atacou a premiê.
    Já a líder da oposição de centro-esquerda Elly Schlein, do Partido Democrático (PD), afirmou que o acordo com a Albânia é uma "vergonha" que "viola o direito internacional" e deve ser cancelado.
    Desde o início do ano, cerca de 55 mil deslocados internacionais chegaram à Itália via Mediterrâneo, segundo o Ministério do Interior, uma queda de 61% em relação ao mesmo período de 2023.
    As principais nações de origem são Bangladesh (10,8 mil), Síria (10,2 mil), Tunísia (7,2 mil), Egito (3,5 mil) e Guiné (2,9 mil). A maioria dessas pessoas, no entanto, usa a Itália apenas como porta de entrada na União Europeia e tenta seguir viagem para países ao norte.

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