O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (16) um acordo bilateral de solidariedade com a Itália para garantir o fornecimento de gás em caso de extrema necessidade.
De acordo com apuração da ANSA, o documento será assinado no próximo dia 29 de março, à margem dos Diálogos de Transição Energética de Berlim, pelos ministros de Transição Ecológica da Itália, Roberto Cingolani, e da Economia, Energia e Clima da Alemanha, Robert Habeck. A expectativa é de que o tratado entre em vigor a partir desta data.
Segundo o governo do chanceler Olaf Scholz, os países do bloco comprometem-se a entregar gás aos vizinhos para proteger seus clientes, através de acordos bilaterais.
"A lei europeia obriga os Estados-membros a fornecer gás solidariamente aos países vizinhos em dificuldades, como último recurso para combater situações de escassez extrema de gás", explicou representantes do Ministério de Habeck.
O acordo serve como o último meio de combate a situações de emergência e é ativado quando uma das duas nações já fez uso de todas as ferramentas para continuar abastecendo seus clientes e deixa de ter autonomia.
"As condições legais, técnicas e financeiras dos acordos de solidariedade são regidas pelos próprios tratados", especificou o porta-voz à ANSA.
A Alemanha já assinou um acordo semelhante com a Áustria e Dinamarca e planeja agora realizar a parceria com outros países da União Europeia (UE).
A Itália importa da Rússia cerca de 29 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, o que corresponde a pouco mais de 40 do consumo nacional, conforme dados divulgados por Cingolani. O governo de Mario Draghi, porém, planeja se tornar independente do gás russo em um prazo de 24 a 30 meses. (ANSA)
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