(ANSA) - O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu nesta sexta-feira (14) para que a Itália "abandone" as medidas "duras" contra os migrantes que tentam chegar ao país pelo Mar Mediterrâneo. Além do decreto que controla o trabalho das ONGs humanitárias na área, o país decretou um estado de emergência sobre a questão.
"Exorto o governo italiano a abandonar a nova e severa lei adotada no início do ano que limita as operações civis de busca e resgate e de abster-se em criminalizar aqueles que estão envolvidos em fornecer assistência para salvar vidas", disse Turk.
Conforme o representante da ONU, "qualquer nova política no âmbito do estado de emergência deve estar conforme às obrigações da Itália em matéria de direitos humanos". "O direito à vida e a proibição da rejeição não podem ser renunciados, nem nessas circunstâncias", acrescentou.
Turk lembrou que há um "forte aumento" no número de pessoas "desesperadas e que colocam em risco a própria vida" ao tentar a travessia no Mediterrâneo em 2023. Só na Itália, conforme dados do Ministério do Interior, foram 32.769 chegadas até esta sexta - número cerca de quatro vezes maior do que nos últimos dois anos (8.432 em 2022 e 8.505 em 2021).
"Não podemos nos permitir procrastinar e nos atolar em um debate sobre responsabilidade. Vidas humanas estão em jogo. A experiência nos ensina que adotar uma linha mais dura para frear a migração irregular não impedirá as partidas, mas levará a mais sofrimento humano e mortos no mar", pontuou ainda.
Ao longo do texto, Turk elogiou "os esforços da Guarda Costeira italiana, que desde a última sexta-feira salvou cerca de duas mil pessoas".
Desde que assumiu o governo, em outubro do ano passado, a premiê Giorgia Meloni impôs uma política mais dura contra as ONGs internacionais que atuam no resgate de migrantes em barcos clandestinos e superlotados.
Apesar do foco nessas organizações, elas resgatam apenas cerca de 10% de todos aqueles que tentam atravessar o Mediterrâneo, sendo que a ampla maioria chega de maneira autônoma à ilha italiana de Lampedusa - e uma parte é resgatada pelos barcos oficiais italianos, como Guarda Costeira, Guarda de Finanças e Capitania dos Portos.
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