/ricerca/brasil/search.shtml?any=
Mostre menos

Se hai scelto di non accettare i cookie di profilazione e tracciamento, puoi aderire all’abbonamento "Consentless" a un costo molto accessibile, oppure scegliere un altro abbonamento per accedere ad ANSA.it.

Ti invitiamo a leggere le Condizioni Generali di Servizio, la Cookie Policy e l'Informativa Privacy.

Puoi leggere tutti i titoli di ANSA.it
e 10 contenuti ogni 30 giorni
a €16,99/anno

  • Servizio equivalente a quello accessibile prestando il consenso ai cookie di profilazione pubblicitaria e tracciamento
  • Durata annuale (senza rinnovo automatico)
  • Un pop-up ti avvertirà che hai raggiunto i contenuti consentiti in 30 giorni (potrai continuare a vedere tutti i titoli del sito, ma per aprire altri contenuti dovrai attendere il successivo periodo di 30 giorni)
  • Pubblicità presente ma non profilata o gestibile mediante il pannello delle preferenze
  • Iscrizione alle Newsletter tematiche curate dalle redazioni ANSA.


Per accedere senza limiti a tutti i contenuti di ANSA.it

Scegli il piano di abbonamento più adatto alle tue esigenze.

Japão diz ser inconstitucional esterilização para mudar de sexo

Japão diz ser inconstitucional esterilização para mudar de sexo

Alteração só podia se pessoa não tivesse capacidade reprodutiva

TÓQUIO, 25 outubro 2023, 10:11

Redação ANSA

ANSACheck

Norma foi considerada como 'abusiva ' e 'desatualizada ' pela ONG Human Rights Watch - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A Suprema Corte do Japão decidiu nesta quarta-feira (25) que é inconstitucional exigir que as pessoas trans sejam submetidas a uma cirurgia de esterilização para mudar seu gênero.

De acordo com as autoridades japonesas, a esterilização obrigatória "limita o direito livre de um indivíduo de não ter seu corpo invadido contra sua vontade".

A lei aprovada em 2003 afirmava que a mudança de gênero só seria permitida se as pessoas não tivessem capacidade reprodutiva. Ela também dizia que o órgão genital deveria ter uma "aparência semelhante" à do sexo com o qual o indivíduo se identifica.

O solicitante também precisava ser solteiro, não ter filhos menores de idade e ser oficialmente diagnosticado como portador de disforia de gênero.

A ONG Human Rights Watch (HRW), que celebrou o resultado da decisão do país asiático, já havia afirmado que a norma era "abusiva e desatualizada".

O caso foi levado ao Supremo Tribunal japonês por uma mulher transexual que apresentou uma petição contestando a lei. Ela afirmou que a esterilização constitui uma "grave violação dos direitos humanos e é inconstitucional".

Em 2014, um grupo de órgãos internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou uma declaração afirmando que a esterilização coerciva e involuntária deveria ser eliminada. Ao todo, mais de 40 nações retiraram total ou parcialmente tais exigências.

O Japão é um dos 18 países que ainda obrigam a cirurgia esterilizadora, além de ser a única nação do G7 que não reconhece legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo. 
   

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA

Imperdíveis

Compartilhar

Ou use