(ANSA) - O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou nesta quarta-feira (30) que o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) "é decisivo para o destino dos povos indígenas" e ressaltou que a tese é "anti-indígena e inconstitucional".
Integrantes da Apib se reuniram perto do STF nesta tarde para aguardar o início da votação, considerada "histórica para nós", segundo disse o líder da comunidade Tuxá à ANSA.
Dinamam enfatizou ainda que sua organização tem realizado uma intensa "luta" contra o marco temporal no Brasil e nos foros internacionais. Além disso, assegurou que "derrubar o marco temporal é essencial no combate à violência contra os povos indígenas e contra as mudanças climáticas que afetam o planeta terra".
A tese do marco temporal, que é defendida pelo poderoso agronegócio e sua bancada no Congresso, determina que apenas terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Um grupo de lideranças indígenas, entre eles o cacique Raon Metuktire, da etnia Kaiapo, acompanham a sessão no STF, que atualmente tem um placar de 2 a 1 contra a tese. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora da Apib também é esperada.
O julgamento no STF foi suspenso em junho passado, após o pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro e que deve votar a favor do marco temporal.
A Polícia Militar de Brasília reforçou os controles na Praça dos Três Poderes, onde foi instalado um telão para o indígenas acompanharem a votação.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra a constitucionalidade do marco temporal, enquanto Kassio Nunes Marques defendeu a tese.
Há expectativa sobre o voto do ministro Cristiano Zanin, cujo nome foi promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em suas primeiras votações, Zanin optou por posições conservadores e foi duramente criticado por dirigentes do PT, mas celebrado por políitcos e parlamentares da direita.
A ministra Guajajara foi recebida esta semana por Zanin, com quem falou sobre o marco temporal.
O processo que motivou o debate no STF tem a ver com a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pelo Ministério Público do estado.
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