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Senado vai contra STF e aprova tese do marco temporal

Texto será levado para sanção ou veto do presidente Lula

BRASÍLIA, 27 setembro 2023, 19:18

Redação ANSA

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Indígenas se manifestaram em Brasília em meio ao julgamento do STF © ANSA/EPA

(ANSA) - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação relâmpago, o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas.

A decisão, por 43 votos a 21, vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o critério de posse apenas para áreas ocupadas por povos originários, permanentemente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Se a tese for acolhida em lei, comunidades podem acabar sendo removidas de áreas que não eram ocupadas antes dessa data.

A aprovação ocorreu menos de cinco horas depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os parlamentares ainda precisam decidir sobre os destaques do texto, possíveis pontos de modificação.

Depois desse processo, o texto será enviado para a sanção do presidente Lula, mas a expectativa é de que ele vete o PL.
   
   

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