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PL para eleição direta de premiê avança no Senado da Itália

Proposta do governo precisa do apoio de 2/3 dos parlamentares

ROMA, 02 abril 2024, 14:04

Redação ANSA

ANSACheck

Giorgia Meloni apoia PL - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O projeto de lei que estabelece a eleição direta para o cargo de premiê na Itália foi aprovado nesta terça-feira (2) no colegiado do Senado equivalente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto é uma emenda, elaborada pelo governo, que ainda prevê um limite de dois mandatos consecutivos, cada um com duração de cinco anos.

Com a redação atual, a proposta prevê que pode haver um terceiro mandato, caso o premiê não tenha ocupado o cargo por um período superior a sete anos e seis meses nas legislaturas anteriores.

A reforma é uma bandeira da atual primeira-ministra, Giorgia Meloni. No Parlamento, precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.

Apesar de o governo deter a maioria no Legislativo, a base é insuficiente para garantir o quórum, e o texto precisará do apoio da oposição.

O objetivo da reforma é garantir estabilidade ao cargo de premiê - o país já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.

Atualmente o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República.
   

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