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Senado italiano aprova artigo de PL sobre eleição direta de premiê

Senado italiano aprova artigo de PL sobre eleição direta de premiê

Trecho foi aprovado em meio às críticas da oposição

ROMA, 12 de junho de 2024, 13:36

Redação ANSA

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Sessão foi suspensa e será encerrada no dia 18 de junho - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Sessão foi suspensa e será encerrada no dia 18 de junho - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (12) a parte principal do projeto de lei (PL) do governo para reformar a Constituição e introduzir a eleição direta do primeiro-ministro pelo povo italiano.
    O artigo 5º da iniciativa foi aprovado pelos legisladores dos partidos da coalizão governamental da premiê italiana, Giorgia Meloni, enquanto os grupos da oposição abandonaram o Parlamento em protesto.
    Entre as questões que a oposição criticou está o fato de o projeto de lei não indicar como o primeiro-ministro seria eleito, adiando esta questão para outro PL.
    A votação final do texto no Senado foi marcada para o próximo dia 18 de junho. Somente depois, ele será analisado pela Câmara dos Deputados, informou o presidente da casa, Ignazio La Russa, ao final da reunião.
    De acordo com o sistema atual na Itália, os partidos envolvem-se em negociações para a formação de governo após as eleições gerais e depois a coalizão que forma a maioria governante no Parlamento chega a um acordo sobre uma figura para ocupar o cargo. Na sequência, o nome é proposto ao presidente da República para se tornar primeiro-ministro do país.
    O indivíduo não é necessariamente um dos políticos indicados pelos partidos como seu principal candidato durante a campanha eleitoral.
    O Partido Democrático (PD), da oposição de centro-esquerda, classificou a reforma proposta como "perigosa", dizendo que "enfraquece o Parlamento e as prerrogativas do presidente da República".
    Por outro lado, Meloni diz que a reforma proposta para permitir que os italianos escolham diretamente os seus primeiros-ministros levará a governos mais fortes e mais estáveis em um país que há muito tem sido perseguido por administrações instáveis e já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.
    O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar o risco de uma consulta popular.
   

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