Governo da Itália altera decreto sobre menores migrantes

Projeto prevê que maiores de 16 passem a centros para adultos

Desembarque de menores na ilha de Lampedusa (foto: ANSA)
Desembarque de menores na ilha de Lampedusa (foto: ANSA)

(ANSA) - O governo italiano modificou o decreto que regula a acolhida aos migrantes menores desacompanhados, determinando que os maiores de 16 anos possam ser alojados nos mesmos centros de acolhimento aos quais são enviados os adultos.

A mudança faz parte do terceiro decreto preparado pelo governo de Giorgia Meloni, que está sendo examinado pela Câmara dos Deputados e que na quinta-feira (23) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais (equivalente à Comissão de Constituição e Justiça).

A votação geral está marcada para a próxima segunda-feira (27).

Entre outras emendas, o decreto amplia de 30 para 45 dias o tempo máximo de estadia dos menores nos centros de primeiro acolhimento e, em caso de fluxo migratório importante, os centros poderão acolher até 50% mais pessoas que o limite de capacidade fixado.

Os menores migrantes desacompanhados que tenham cumprido 16 anos de idade poderão ser enviados para centros de acolhida para adultos durante cinco meses.

O decreto de reforma do regramento de acolhida de estrangeiros previa que o período de estadia dos menores fosse de 90 dias.

No entanto, na quinta-feira, a partir de uma emenda apresentada pelo deputado da Liga Igor Iezzi, foi incluída a prorrogação de mais 60 dias, chegando a um total de 150. (ANSA).