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Entenda as funções do presidente da República na Itália

Entenda as funções do presidente da República na Itália

Chefe de Estado é muito mais que uma figura cerimonial

ROMA, 29 janeiro 2022, 17:13

Redação ANSA

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Sergio Mattarella foi reeleito presidente da Itália - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Após quase uma semana de impasse, o Parlamento da Itália reelegeu neste sábado (29) o jurista Sergio Mattarella como presidente da República, cargo que tem um caráter mais institucional do que político, embora esteja longe de ser decorativo.

A Itália é uma república parlamentarista desde 1946, e seu presidente tem a função de chefe de Estado, mas não de governo, papel que cabe ao presidente do Conselho dos Ministros, mais conhecido como premiê.

No entanto, se em algumas monarquias parlamentaristas na Europa os chefes de Estado (reis e rainhas) têm funções meramente cerimoniais, na República Italiana isso está longe de ser verdade.

O presidente é considerado o principal guardião da Constituição e, mais do que sancionar leis, participa ativamente do jogo político, podendo ser determinante para ditar os rumos do país.

O próprio Mattarella é uma prova concreta da importância que um chefe de Estado pode ganhar em momentos delicados.

Em dezembro de 2016, quando o então premiê Matteo Renzi perdeu um referendo constitucional e renunciou, o presidente foi pressionado pela oposição a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Mattarella, no entanto, sempre pregou a estabilidade política em um dos países mais instáveis da Europa e, temendo um cenário de incertezas, nomeou o então chanceler Paolo Gentiloni para guiar o governo até o fim da legislatura, em 2018.

Naquele mesmo ano, os partidos populistas Movimento 5 Estrelas (M5S) e Liga saíram vencedores das eleições e tentaram indicar um professor abertamente antieuro, Paolo Savona, como ministro da Economia, mas o presidente, um defensor da integração europeia, se negou a empossá-lo para não alimentar o euroceticismo.

Mattarella chegou a ser ameaçado de impeachment e acusado de "alta traição", mas não recuou e conseguiu fazer M5S e Liga indicarem outro ministro - os dois partidos votaram pela reeleição do presidente neste sábado.

Já no início de 2021, após a queda do premiê Giuseppe Conte, o mandatário convocou o ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi para formar um governo e colocar fim a uma crise política que ameaçava levar o país a eleições antecipadas.

O chefe de Estado também costuma usar seus discursos para destacar temas importantes para a nação, como o desemprego, a pandemia ou a crise de refugiados no Mediterrâneo, e para cobrar as forças políticas.

Além disso, comanda o Conselho Supremo de Defesa, as Forças Armadas e o Conselho Superior da Magistratura e pode dar clemência a condenados. (ANSA)

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