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ANSA-ENTREVISTA/Gentiloni: UE fará plano para usar bens russos

'Lucros são € 4 bi anuais, 25% do apoio europeu a Kiev', disse

SÃO PAULO, 01 março 2024, 09:43

Redação ANSA

ANSACheck

Paolo Gentiloni, comissário de Economia - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Se para o confisco dos fundos soberanos russos localizados no Ocidente o caminho do G7 parece difícil, a União Europeia está, por outro lado, finalizando uma proposta sobre a possibilidade de "utilizar os lucros acumulados pelos ativos congelados".

Isso foi antecipado em uma entrevista à ANSA pelo comissário da UE para a Economia, Paolo Gentiloni, que, tocando no tema da tributação das multinacionais, espera que "2024 seja o ano decisivo" e insta a Europa a colocar "um pouco mais de força em seu motor" para voltar a crescer.

Os lucros extras acumulados pelos ativos russos congelados, que se concentram em dois terços na Europa, principalmente na Bélgica, "podem ser separados e utilizados", observa Gentiloni.

"O Conselho da UE já decidiu dividi-los e a Comissão Europeia [Executivo da UE] fará uma proposta ao Conselho para utilizá-los. Estamos falando de 3-4 bilhões por ano, então não é uma quantia insignificante."

Além do mais, "considerando que o apoio econômico da UE à Ucrânia é de cerca de 18 bilhões por ano, ter mais quatro significa um acréscimo de 25%".

E a proposta - uma nova iniciativa em favor de Kiev - segundo o membro do Executivo da UE, chegará "rapidamente".

Enfatizando também importância do compromisso, que emergiu das reuniões do G20, para assinar até junho "a convenção multilateral sobre o primeiro pilar" sobre a realocação dos lucros das multinacionais com receitas superiores a US$ 20 bilhões nos países onde geram lucro, o comissário esperou "que 2024 seja o ano decisivo para fechar este acordo, também porque, especialmente os Estados Unidos estão em um ano eleitoral e devemos aproveitar a atual oportunidade de boa cooperação com a administração Biden".

Na prática, a questão diz respeito à conclusão do Quadro Inclusivo (145 jurisdições) liderado pela OCDE, politicamente orientado pelo G20, que se baseia em dois pilares.

O “pillar” número dois, já acordado, e sobre o qual a UE emitiu uma diretriz no ano passado, que os Estados membros devem implementar até 2024, diz respeito a uma tributação mínima de 15% para multinacionais (com receitas anuais de 750 milhões de euros).

Ainda resta fechar o jogo sobre o primeiro pilar, que ainda apresenta algumas questões críticas, a serem resolvidas até março, para cumprir o cronograma de assinatura do acordo até junho.

Mas se das reuniões do G20 surgiu um quadro positivo sobre a perspectiva econômica geral, agora que a inflação parece estar sob controle, a Itália está atrás dos Estados Unidos em crescimento.

"Se olharmos o mapa europeu, vemos que a contribuição do espaço fiscal criado por fundos e investimentos comuns é muito clara. Não houve aumento das diferenças entre os países europeus e evitamos a recessão, mas agora é necessário colocar um pouco mais de força no motor europeu", solicita Gentiloni.

"Todos falam de forma justamente positiva sobre o fato de que a economia mundial está caminhando para um 'pouso suave', mas como mencionei em uma dessas reuniões, também seria necessária uma 'decolagem segura', porque é necessário impulsionar a economia, especialmente na Europa, onde a atividade ainda está muito reduzida".


   

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