(ANSA) - O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (23) uma carta apostólica em forma de "motu proprio" para afirmar que todos os bens dos dicastérios - espécie de ministérios do Vaticano - e das instituições católicas pertencem à Santa Sé.
"Todos os bens, móveis e imóveis, incluindo ativos líquidos e títulos que foram ou que serão adquiridos de qualquer forma, pelas instituições da Cúria e de entes ligados à Santa Sé, são bens públicos eclesiásticos e, como tais, propriedades, na titularidade ou outro direito real, da Santa Sé em seu complexo. E pertencentes ainda, independentemente do poder civil, ao seu patrimônio unitário, não fracionável e soberano", diz o texto.
O documento ainda ressalta que nenhuma instituição vaticana "pode reclamar como privado e exclusivo" qualquer tipo de propriedade. "Os bens são confiados às instituições e aos entes para que, como administradores públicos e não proprietários, façam o uso previsto pelas normas vigentes [...] sempre para o bem comum da Igreja", acrescentou.
Após a publicação, a Secretaria de Economia do Vaticano se manifestou e afirmou que o documento "não muda as competências e não dita novas regras, mas reafirma o princípio fundamental acerca da natureza pública dos bens e o papel das instituições da Cúria e dos entes ligados".
O provimento ainda faz parte "das reformas traçadas pelo Papa com a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium e, antes ainda, com o longo percurso das reformas econômicas e administrativas".
O "motu proprio" surge após uma série de escândalos financeiros com órgãos do Vaticano nos últimos anos. O mais famoso deles, a compra de um prédio de alto luxo em Londres com dinheiro do Óbolo de São Pedro, órgão de caridade da Igreja Católica, está sendo julgado atualmente pelo tribunal do Estado.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA