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Barriga de aluguel deve ser crime 'universal', diz Vaticano

Santa Sé publicou documento que critica maternidade subrogada

VATICANO, 08 abril 2024, 10:46

Redação ANSA

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Papa Francisco durante audiência geral no Vaticano - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O Vaticano defendeu nesta segunda-feira (8) que a maternidade subrogada, prática conhecida popularmente como barriga de aluguel ou solidária, se torne crime universal.

O posicionamento está em uma declaração sobre a dignidade humana publicado pelo Dicastério da Doutrina da Fé, herdeiro da Santa Inquisição, e que lista uma série de "graves violações", como a guerra, a pobreza, as violências contra migrantes e mulheres, o aborto e o suicídio assistido.

"A Igreja toma posição contra a prática da maternidade subrogada, através da qual a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto", diz o texto, que chama a gestação para outras pessoas de "deplorável".

De acordo com o documento, essa prática "lesa gravemente a dignidade da mulher e do filho" e "se funda sobre a exploração de uma situação de necessidade material da mãe".

"Faço votos, portanto, que haja um empenho da comunidade internacional para proibir em nível universal tal prática", acrescenta a declaração, que é assinada pelo prefeito do dicastério, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, aliado próximo do Papa.

"A criança tem o direito, em virtude da sua inalienável dignidade, de ter uma origem plenamente humana e não conduzida artificialmente", ressalta o Vaticano.

A maternidade por substituição se dá quando uma mulher não consegue engravidar e utiliza o útero de outra pessoa para gestar um embrião feito a partir de gametas próprios ou de terceiros.

Essa prática também é usada por casais homoafetivos, mas, no Brasil, é permitida apenas entre familiares e não pode envolver remunerações financeiras. (ANSA)

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