Starlink é o novo campo de batalha entre o magnata sul-africano Elon Musk e o governo de Lula no Brasil.
Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado o banimento do X por não cumprir as disposições do juiz Alexandre de Moraes, o governo anunciou que o sistema de internet por satélite do bilionário também está em risco.
Se não respeitar a ordem de bloqueio da rede social, como todos os outros prestadores, novas sanções serão impostas, com risco de revogação da concessão necessária para operar no país.
Isso é inaceitável para Musk, que sonha ver Moraes "em breve preso" e Lula reduzido à miséria "a partir de um confisco mútuo de bens", obrigado a viajar "em aviões comerciais" porque não terá mais acesso a nem mesmo uma aeronave para voos de Estado.
Por outro lado, segundo o magnata, Moraes "é um pseudojuiz não eleito que está destruindo a liberdade de expressão no Brasil por razões políticas".
Uma narrativa que, entre críticas e aplausos, apoia as forças de direita que identificam no magistrado o mais ferrenho inimigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um país politicamente dividido ao meio, que se prepara para enfrentar importantes eleições municipais em outubro.
O mandatário brasileiro, por sua vez, está sorrindo, brindando "satisfeito" com a decisão do STF sobre o X.
"A Justiça brasileira pode ter dado um sinal importante. O mundo não é obrigado a aturar o vale tudo de extrema direita de Musk só porque ele é rico".
O que aconteceu aqui pode servir de exemplo para outros países que sofrem com notícias falsas e com a "interferência política e militância" do magnata.
Enquanto isso, a nova questão para Musk, com o alerta de um possível desligamento do Starlink, partiu do presidente da Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
A empresa de conexão via satélite havia anunciado no último domingo (1º) que não cumpriria a ordem de bloqueio da plataforma X.
Em resposta, o titular da Autoridade afirmou que estão sendo realizadas fiscalizações e, caso haja algum descumprimento, será aberto um processo administrativo, com consequentes denúncias ao juiz Moraes, para tomar providências adicionais.
A Starlink também está em apuros no Brasil desde a semana passada, quando foi ordenado o congelamento de todos os seus recursos financeiros, impedindo transações no país. Essa foi uma forma de garantir para o pagamento de mais de US$ 3 milhões em multas aplicadas ao X.
Os advogados da empresa entraram com um recurso. Eles afirmam que a decisão de bloquear as contas para pagar as multas pode afetar os serviços e pagamentos de impostos.
"Não existem disposições de lei que autorizam o bloqueio da propriedade privada de alguém que não faz parte de um processo. O devido processo deve primeiro ser garantido", insistiram.
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